Gerador de Declaração
Modelos editáveis de declaração de residência, comparecimento, prestação de serviço ou texto livre, prontos para imprimir ou salvar em PDF.
Como utilizar
- Escolha o modelo de declaração.
- Preencha os dados do declarante e os campos específicos.
- Revise o texto na pré-visualização A4.
- Baixe em PDF ou imprima e assine.
Perguntas frequentes
A declaração de residência substitui o comprovante?
A Lei nº 7.115/1983 permite declarar residência sob as penas da lei, mas cada órgão pode exigir outros comprovantes. Confirme antes com quem solicitou.
Posso escrever meu próprio texto?
Sim. No modelo “genérica” você define o título e o texto livremente; use **texto** para negrito e linhas em branco para separar parágrafos.
Preciso reconhecer firma?
Depende de quem exige o documento. O modelo traz o espaço de assinatura; o reconhecimento de firma é feito em cartório, se solicitado.
Informações técnicas
- Pré-visualização e PDF usam a mesma diagramação (folha A4, 210 × 297 mm) e as fontes padrão Helvetica do PDF; a quebra de linhas é idêntica nos dois.
- Caracteres fora do conjunto WinAnsi (emojis, símbolos especiais) são substituídos ou removidos no documento; todos os acentos do português são suportados.
- Tudo é gerado no navegador: nenhum dado digitado é enviado a servidores nem salvo, exceto os dados do emissor se você clicar em “Lembrar meus dados”.
- A declaração de residência menciona a Lei nº 7.115/1983 e o art. 299 do Código Penal (falsidade ideológica).
- Modelo genérico e editável, sem validade jurídica automática. Para situações específicas, consulte um profissional (advogado, contador) ou o órgão que exigirá o documento.
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